O financiamento estrangeiro destinado a missões cristãs na Índia pode ser impactado por uma proposta de alteração na legislação que regula contribuições externas.

O projeto de lei propõe mudanças no Regulamento de Contribuições Estrangeiras (FCRA), permitindo que o governo confisque os ativos de organizações que tenham a licença suspensa ou vencida. A licença FCRA é o instrumento que autoriza organizações não governamentais no país a receber recursos do exterior.

O líder cristão Joseph D’Souza, à frente do Conselho Cristão de Toda a Índia, afirmou que a medida pode gerar consequências significativas. “Esta é uma crise perigosa e profundamente alarmante, com consequências imediatas e potencialmente irreversíveis”, declarou.

Críticos da proposta manifestaram preocupação de que a legislação possa ser utilizada por grupos nacionalistas hindus para atingir instituições cristãs, incluindo propriedades destinadas ao atendimento de dalits e outros grupos considerados marginalizados.

A organização Release International afirmou que a iniciativa pode ampliar o controle estatal sobre entidades beneficentes e missionárias cristãs, especialmente ao restringir o acesso a recursos internacionais. Segundo o grupo, desde a chegada do Bharatiya Janata Party (BJP) ao poder, em 2014, mais de 20 mil licenças FCRA foram canceladas ou expiraram.

O debate sobre a proposta foi adiado para a sessão parlamentar prevista entre junho e agosto. A Release International fez um apelo para que cristãos, tanto na Índia quanto em outros países, se posicionem em relação ao projeto.

Um parceiro local da organização declarou: “Esta legislação é um esforço deliberado para permitir que o Estado assuma o controle de propriedades eclesiásticas, instituições educacionais e instalações de saúde construídas ao longo de décadas de filantropia global, marcadas por sacrifícios”.

Segundo o The Christian Post, o mesmo representante acrescentou: “Há mais de 50 anos, as ofertas sacrificiais de fiéis comuns — do Brasil e da África do Sul ao México e à Austrália — têm sido a base da ascensão social dos mais marginalizados da Índia”.